O gargalo no registro de patentes

Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)

Excesso de burocracia, incompetência gerencial e falta de recursos continuam dificultando a retomada do crescimento do País e a passagem da economia brasileira a níveis mais sofisticados de produção. Um dos principais problemas envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que não tem conseguido analisar e registrar em tempo hábil os pedidos de patente encaminhados por empresas e centros de pesquisa. Em 2017, havia 230 mil pedidos na lista de espera. Hoje, são quase 350 mil pedidos.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e para as agências de fomento à pesquisa a situação é preocupante, uma vez que pode atrasar a entrada, no País, da chamada Indústria 4.0. Desenvolvido na Alemanha no início da década de 2010, esse é um conceito de indústria que abrange a incorporação ao processo industrial das inovações técnicas nos campos de automação e de sistemas de informação em tempo real. Como esse processo envolve transformações rápidas e constantes, ele precisa de um sistema eficiente de aprovação e registro de patentes, que o Inpi até hoje não conseguiu desenvolver. Até 2017, os pedidos de patente – que envolvem centenas de páginas – tinham de ser enviados em papel, pelo correio. Nos países desenvolvidos, eles são enviados há anos pela internet.

A maior reclamação das entidades empresariais e dos centros de pesquisa é com a insegurança jurídica decorrente da falta de agilidade na execução de um serviço que é requisito básico para o estímulo à inovação de processos e produtos. Em média, o tempo de vida útil das tecnologias desenvolvidas ou utilizadas no Brasil é bastante curto, variando de 2 a 3 anos, conforme o ramo de atividade econômica. O Inpi, no entanto, chega a demorar de 10 a 11 anos para registrar uma patente.

 

Fonte: Estadão